Termos e Condições
Os presentes termos e condições regulam a utilização do site www.troll.pt, doravante designado por "site" ou "loja online";
Todos os utilizadores devem ler as presentes condições de serviço. O uso da nossa plataforma de venda online ou compra nas nossas lojas físicas pressupõe a sua aceitação;
Para efetuar uma encomenda na loja online deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, autorização dos seus representantes legais para adquirir os nossos produtos ou serviços nos termos legais. Quando utiliza esta loja online declara que preenche estas condições;
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que, neste caso, actualizaremos a versão do presente documento. A utilização da loja online, assim como a realização de qualquer encomenda, depois de a Troll ter publicado uma nova versão dos Termos e Condições, ficará sujeita à versão dos Termos e Condições em vigor, a qual deverá ser expressamente aceite previamente à submissão da sua encomenda;
Em caso de dúvida os nossos clientes dispõem dos nossos contactos de apoio, disponíveis do telemóvel (+351) 916 132 540 ou do email geral@troll.pt.
1. Identificação
A Troll é uma marca, propriedade de Diogo Filipe Soares Ramires Pinho, portador no NIF 241277540, e com sede na Rua Dr. Barbosa Magalhães, 23 3870-212 Pardelhas, Murtosa.
2. Entregas
A Troll dispõe de duas modalidades de entrega na loja online, sendo elas:
- Envio via transportadora para Portugal continental e ilhas;
- Levantamento na loja física (Troll);
Horários limite para pagamentos de encomendas:
Se a confirmação do pagamento acontecer até às 12h00 diariamente (dias úteis), a sua encomenda será enviada no próprio dia útil, salvo artigos personalizados (pinhatas personalizadas, por exemplo), que serão enviadas de 2 a 5 dias úteis;
Todas as encomendas são expedidas exclusivamente em dias úteis;
O tempo de trânsito da sua encomenda será de 24h a 48h, após confirmação do envio;
Se optar pelo levantamento da sua encomenda na Troll, poderá fazê-lo após receber um email/sms que confirme a conclusão da mesma. Nesse email/sms, receberá os horários possíveis para levantamento da mesma. A Troll encontra-se na Rua Dr. Barbosa Magalhães, 23 3870-120 Pardelhas, Murtosa.
Caso a encomenda chegue às suas mãos danificada, é necessário e obrigatório que estes sejam assinalados na folha de assinatura do estafeta. Se o dano não for assinalado, a Troll não assume qualquer responsabilidade.
Se pretende levantar a sua encomenda na loja física Troll, deverá recolher a mesma no prazo máximo de 30 dias a contar da receção de email/SMS a informar sobre a disponibilidade desta para levantamento. Se a encomenda não for levantada na loja dentro dos referidos prazos, a Troll procederá à sua recolha e à devolução de 50% do montante pago, por forma a deduzir eventuais custos incorridos com o envio da encomenda, bem como despesas relativas ao armazenamento dos produtos.
Salientamos, no entanto, que poderão existir motivos, tais como circunstâncias alheias à Troll, designadamente factos que constituem “Força Maior” ao abrigo do Ponto 12 que tornem impossível a entrega da encomenda na data prevista.
3. Pagamentos
A Troll aceita pagamentos online através de MBway, Transferência Bancária ou Ref. de Multibanco. Não realizamos envios à cobrança.
Todos os clientes dispõem de 48 horas para proceder ao pagamento. Durante esse período, os artigos estarão reservados. Após terminar o prazo de pagamento as encomendas podem ser canceladas, não sendo possível a sua reativação.
No caso do pagamento por transferência bancária, a encomenda será despachada após boa cobrança da mesma. O envio de comprovativo em ficheiro original da entidade bancária poderá facilitar o processo de validação do pagamento, contudo a encomenda não será expedida até ocorrer o crédito em conta. Se ao fim 3 dias úteis o pagamento não tiver sido concluído, a encomenda será cancelada.
O IBAN e restante informação bancária surgirá aquando da seleção do método de pagamento, durante o checkout.
A encomenda apenas será preparada após efetuar o pagamento da mesma.
Ao concluir o pagamento da sua encomenda, receberá um email de confirmação de pagamento.
4. Preço dos Produtos
Os preços são apresentados em euros e com IVA à taxa em vigor em Portugal Continental. Se a taxa de IVA for modificada, estas alterações poderão ser repercutidas no preço dos artigos sem que o cliente seja previamente informado.
A Troll reserva-se no direito de alterar os preços dos artigos/produtos a qualquer momento. Contudo, os produtos são faturados ao preço em vigor aquando do registo da encomenda.
5. Stock
A loja online não permite a encomenda de produtos fora de stock, à excepção de artigos que carecem de personalização (pinhatas personalizadas, tubos de confettis de chás revelação, caixas explosão, entre outros...). No entanto, pode contactar-nos para saber qual o tempo em que conseguimos voltar a disponibilizar os artigos.
No caso de se verificar um erro de stock o cliente será contactado para proceder à troca ou cancelamento do artigo.
6. Estado da encomenda
A qualquer momento poderá consultar o estado da sua encomenda enviando uma mensagem com "Nº DA ENCOMENDA(espaço)ESTADO" para o telemóvel/whatsapp (+351) 916 132 549. Caso a sua encomenda já tenha sido expedida poderá acompanhar através do link do site da transportadora que lhe é enviado por email/sms no momento da expedição.
7. Impossibilidade de entrega
A Troll e as transportadoras realizam todos os esforços para que a sua encomenda lhe seja entregue no prazo contratualizado.
Caso, por algum motivo alheio à Troll ou à transportadora, não seja possível entregar a sua encomenda, será deixado um aviso de passagem e a sua encomenda poderá ser reencaminhada automaticamente para o ponto de recolha mais próximo, onde poderá levantar a sua encomenda, caso não se verifiquem condições para uma nova tentativa de entrega com sucesso.
Em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, por facto que nos seja imputável (à Troll ou à transportadora), a Troll irá reembolsá-lo do montante pago, com exceção dos custos incorridos com o envio da encomenda, bem como de eventuais despesas relativas à armazenagem e às novas tentativas de entrega.
8. Faturação
O documento gerado pela loja online após a encomenda é um documento pró-forma que serve apenas como nota de encomenda e sem qualquer validade fiscal. A fatura será enviada via email, com uma cópia anexa à mercadoria e emitida por Diogo Filipe Soares Ramires Pinho, com o contribuinte nº 241277540.
As faturas serão emitidas com os dados fornecidos pelo cliente no acto da encomenda. Não haverá lugar a alteração de dados após a emissão das faturas. Caso não seja fornecido um número de contribuinte válido será emitida fatura identificando o cliente como Consumidor Final.
O cliente dispõe de 7 dias para reclamar qualquer discrepância entre a mercadoria faturada e recebida.
Caso o cliente pretenda encher com hélio os balões adquiridos na loja online, deverá deslocar-se à Troll, e fazer-se acompanhar da fatura de compra que é enviada junto com a encomenda.
9. Promoções e Descontos
Promoções de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro apenas nos artigos assinalados e limitadas ao stock existente (Exclusivo Online).
No caso de artigos com preços especiais e/ou promocionais, os preços na loja física poderão ser diferentes do apresentado na loja online.
No caso do cliente possuir um cupão de desconto, o mesmo terá que ser sempre validado no prazo de 1h após o processo de compra (dentro do período de abertura dos serviços Troll). Os cupões de desconto são apenas válidos na loja online, não podendo ser trocados por numerário nem validados numa loja física.
10. Força Maior
A Troll fará todos os esforços no sentido de cumprir as suas obrigações.
Contudo, não poderá ser responsabilizada por incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações por si assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do seu controlo (“Força Maior”).
Por motivos de Força Maior deve entender-se quaisquer factos imprevisíveis e/ou irresistíveis, ato, evento, acontecimento, falha, omissão ou acidente ou quaisquer outros exteriores à vontade e fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
• Greve geral, ou outras formas de protesto;
• Estado de sítio ou emergência, perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
• Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
• Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;
• Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
• Decisões, decretos, leis, regulamentos ou outros instrumentos normativos ou decisões de qualquer governo ou autoridade pública.
Considera-se que as obrigações da Troll, presentes nos Contratos, ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior, beneficiando a Troll de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por período de tempo igual ao da duração dos motivos de Força Maior.
A Troll utilizará todos os meios ao seu dispor para fazer cessar os motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir com as suas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos motivos de Força Maior.
11. Centro de Arbitragem / Reclamações
Em caso de litígio, o consumidor deverá recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide 1099-032 Lisboa, com o contacto de email cniacc@fd.uni.pt e telefone (+351)213847484/(+351)919225540 para resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações no portal do consumidor, em www.consumidor.pt.
Alternativamente, poderá utilizar o livro de reclamações online, disponível em https://www.livroreclamacoes.p....
No caso de contradição entre as disposições na normativa aplicável e o previsto nas presentes condições gerais, serão de aplicação as disposições na normativa aplicável.
12. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos reservados. Todo o conteúdo presente no nosso website, incluindo os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Troll. A Troll é, também, proprietária dos direitos autorais de desenvolvimento, seleção, coordenação, diagramação e disposição dos materiais neste site. É expressamente vedada a cópia ou reprodução destes materiais para uso ou distribuição comercial. A sua modificação, a sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, sem a devida autorização, está sujeito às responsabilidades e sanções legais. A Troll declina qualquer responsabilidade sobre erros que possam existir em qualquer fase do processo de compra.
13. Cookies
Utilizamos cookies. Ao usar o site da Troll, consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Troll. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.
As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies.